Conselho consultivo: qual a importância dele para minha ONG?

A estrutura administrativa de uma ONG é composta por sócios e associados que se comprometem a gerir a organização da melhor forma possível. Se, por um lado, é de conhecimento geral as funções da Assembleia Geral, da Diretoria e do Conselho Fiscal, por outro, poucos sabem da atuação do Conselho Consultivo e sua importância para a ONG.

Para que não restem mais dúvidas a respeito disso, preparamos um post cheio de informações. Acompanhe:

O Conselho Consultivo

O Conselho Consultivo de uma ONG é o segmento que se destina a orientar, auxiliar e aconselhar a Diretoria. É a divisão que presta assessoria no que diz respeito às orientações políticas e programáticas discutidas pela Assembleia Geral. Ou seja, é essencial para a boa dinâmica das relações da organização, tendo papel fundamental em manter a ONG dentro de suas finalidades.

Sua previsão estará no estatuto da organização, que poderá definir o número de integrantes e a duração de seus mandatos. É comum que seja composto por, pelo menos, 5 membros, dentre sócios e associados, que estejam quites com suas obrigações estatutárias. Dentro do Conselho, o estatuto pode, ainda, criar diversos cargos.

A importância do Conselho Consultivo para a ONG

O Conselho Consultivo não é um órgão dotado de poder decisório, mas sua função consiste em prestar orientação e consultoria para qualquer tema que diz respeito à organização, o que o torna um órgão essencial para que a missão e os objetivos da ONG sejam sempre atendidos. Em outras palavras, o Conselho Consultivo tem especial importância para que a ONG seja relevante para a sociedade e permaneça focada em seus propósitos.

São características ou objetivos do Conselho Consultivo:

  • Apoio à Diretoria em seus trabalhos, fornecendo informações e pareceres sobre qualquer tema condizente à organização, bem como fazendo recomendações;
  • Emissão de pareceres não vinculativos, ou seja, não geram obrigações, sendo meros aconselhamentos;
  • Pode ser criado para uma finalidade específica, como captar recursos, fornecer auxílio técnico, avaliar um projeto social, serviço ou programa da organização etc.;
  • Seus membros não possuem responsabilidade legal.

Como escolher os membros do Conselho Consultivo?

Todos os integrantes de uma organização do terceiro setor devem estar com o mesmo pensamento em relação à ONG, que é de trabalhar para que ela atinja seus fins. Esse é o pressuposto básico para escolher membros para qualquer órgão, seja de gestão, fiscalização ou consulta.

Porém, como o Conselho Consultivo é responsável por aconselhar a Diretoria por meio de pareceres e de fornecer informações para a execução das ações, é preciso que seus membros tenham competência suficiente para exercer essas funções. Conhecimento e noção básica sobre todo o funcionamento da ONG, seu estatuto, suas prioridades e seus dados administrativos é o mínimo que um conselheiro consultivo deve ter.

Apesar de parecer ter uma função de menor importância, se comparado à Diretoria ou ao Conselho Fiscal, o Conselho Fiscal tem fundamental papel na uma boa gestão da ONG. É, então, um cargo sério, que possui muita responsabilidade e que qualquer ato de imperícia ou negligência por causar consequências sérias para a organização.

Sua organização possui um Conselho Consultivo com funções bem definidas? É um órgão atuante na ONG? Qualquer dúvida, entre em contato conosco!

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