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Nova diretoria da Paraná Fundações é eleita e reativa a instituição

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Nova diretoria da Paraná Fundações é eleita e reativa a instituição

A Federação de Fundações do Paraná (Paraná Fundações) foi oficialmente reativada nesta sexta (31), em Assembleia Geral Extraordinária, realizada na Sala Corporativa da Fundação de Estudos Sociais do Paraná (Fesp), em que foi eleita uma nova diretoria para a gestão 2017 e 2019.

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A Reforma Tributária de 2017 e o Terceiro Setor – O que querem as organizações da Sociedade Civil?

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Paulo Haus Martins[1]
N’O Globo de hoje o Deputado Federal Luiz Carlos Hauly esclarece num texto de cunho jornalístico[2] o projeto de reforma tributária do qual vem a ser o relator. Sua premissa parece simples, o Brasil viveria um cipoal tributário, uma verdadeira guerra fiscal, em cuja falta de controle ou centralidade, teria se instalado um sistema de incentivos, sonegação, elisão e corrupção que teriam transformado nosso país em um ‘manicômio tributário’. É mais um sentimento do que uma ciência.

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Quais os cuidados na hora de abrir uma OSC?

Quando o sentimento de querer contribuir para uma mudança positiva no mundo toma conta de alguém, a primeira coisa que vem à cabeça é: terceiro setor! Apesar de a ideia de abrir uma OSC ser linda, é preciso tomar alguns cuidados para que a entidade seja regularizada e tenha, em sua composição, o necessário para um bom funcionamento. No post de hoje, apresentamos algumas dicas sobre o assunto!

Entender o que é OSC

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Vedações para a celebração de parcerias e ficha limpa das OSC e dirigentes

Vedações para a celebração de parcerias e ficha limpa das OSC e dirigentes

5 fontes de financiamento do terceiro setor

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Uma das grandes dificuldades enfrentadas pelos dirigentes das entidades é a falta de recursos financeiros para colocar os projetos em ação. Em tempos de crise econômica global, os obstáculos são ainda maiores, mas é preciso vencê-los. Por isso, elencamos no post de hoje 4 fontes de financiamento do terceiro setor para você explorar!

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O que é e qual a origem da Lei 13.019?

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O que é e qual a origem da Lei 13.019?

A Lei 13.019/14, entra em vigor para os Municípios, em janeiro de 2017, 29 meses após ser sancionada. Foi criada para regular as transferências voluntárias do Poder Público para as entidades sem fins lucrativos que compõem o Terceiro Setor, ficam de fora as OS (Organizações Sociais), pois elas atuam no regime de Contrato de Gestão.

Legalmente, ela é tão importante quanto a Lei Federal 8.666/93, que disciplina os processos de licitação e contratação das três esferas do Governo. Antes do marco regulatório próprio, era essa lei de 93 que amparava os acordos e parcerias que envolviam repasses públicos para as entidades sem fins lucrativos. Qual a diferença?

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DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DO RJ

DECRETO Nº 45.792 DE 18 DE OUTUBRO DE 2016
 
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DO
MEIO AMBIENTE E DA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS E LAZER, MEDIANTE CONTRATOS DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GOVERNADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

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Funperj e Fundamig publicam manifesto expressando sua preocupação quanto à lei 13.019/14.

A Funperj – Federação de Fundações Privadas, das Associações e das demais Organizações da Sociedade Civil do Estado do Rio de Janeiro
e
A Fundamig – Federação Mineira de Fundações e Associações de Direito Privado
Após detida análise de suas assessorias jurídicas, de seus associados e de seus apoios profissionais técnicos, as Federações acima expressam sua preocupação quanto à lei 13.019/14 por meio do manifesto.

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Manifestação Pública

Carta de Apoio.

                                         A Federação das Fundações e Associações do Estado do Rio de Janeiro – Funperj, após debates internos que resultaram em votação unânime, vem manifestar aos congressistas brasileiros o seu apoio à luta das instituições de ciência e tecnologia pelo levantamento dos vetos presidenciais à lei 13.243/16. A sociedade brasileira, as organizações da sociedade civil de nosso país, não hesitaram em atender ao apelo de um tema que reputamos ser da maior importância para nosso futuro.

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