Captação De Recursos Através De Leis De Incentivo – Direitos Do Idoso

Por Nailton Cazumbá

Finalizando a nossa série sobre captação de recursos através de leis de incentivo, apresentamos o artigo que aborda os incentivos fiscais relativos aos Direitos do Idoso, previstos no Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/03, e na norma que institui o Fundo Nacional do Idoso e autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso, Lei nº 12.213/10.

Read More

Captação De Recursos Através De Leis De Incentivo – Direitos Da Criança E Do Adolescente

Por Nailton Cazumbá

Trazemos mais um artigo integrante da série captação de recursos através de leis de incentivo, apresentando informações sobre os incentivos fiscais relativos aos Direitos da Criança e do Adolescente, previstos no Art. 260 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei Federal nº 8.069/90, que no dia 13 de julho completou 25 anos.

Read More

Captação De Recursos Através De Leis De Incentivo – PRONON E PRONAS/PCD

Por Nailton Cazumbá

Dando continuidade à série de textos sobre captação de recursos através de leis de incentivo, apresentamos o artigo que aborda informações relativas aos incentivos fiscais concedidos a projetos vinculados ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – PRONON e ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência – PRONAS/PCD, previstos na Lei Federal nº 12.715/12.

Read More

Captação De Recursos Através De Leis De Incentivo – Lei De Incentivo À Cultura

Por Nailton Cazumbá

Trazemos mais um artigo relacionado à captação de recursos através de leis de incentivo, abordando, desta vez, informações sobre os incentivos concedidos a projetos culturais contemplados pela Lei Federal nº 8.313/91, conhecida como Lei de Incentivo à Cultura.

Read More

Captação De Recursos Através De Leis De Incentivo Para Organizações Da Sociedade Civil

Por Nailton Cazumbá

Dando continuidade ao tema captação de recursos através de leis de incentivo, este artigo aborda os requisitos e condições para a realização de doações a Organizações da Sociedade Civil (OSC) conceituadas pela Lei Federal nº 13.019/14, denominada de Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC, e que exerçam pelo menos uma das atividades previstas na lei das OSCIP, conforme determina a Lei Federal nº 9.249/95.

Read More

Captação De Recursos Através De Leis De Incentivo

Por Nailton Cazumbá

Um dos maiores desafios a ser enfrentado pelas organizações do Terceiro Setor diz respeito à questão da sustentabilidade econômica, ou seja, à capacidade de conseguir angariar recursos suficientes para realizar o pagamento de despesas, quitar obrigações, executar projetos, e assim, cumprir sua missão social.

Read More