Liberdade de expressão: de Gutemberg a era digital

A imprensa livre é uma das mais importantes expressões da democracia.

No entanto, nossa história está repleta de casos de violação à imprensa livre por parte de Estados autoritários em todo o mundo. Liberdade de imprensa está diretamente relacionada com liberdade de expressão, opinião, mobilização…

O Instituto TECNOARTE nos mais de 20 anos de história vem cumprindo com a sua missão de fortalecer a cidadania e democracia. Trabalhamos com uma diversidade de projetos que visam garantir os direitos humanos, fortalecer a sociedade civil organizada e proteger o meio ambiente. Tudo muito relacionado com os princípios da justiça socioambiental e a liberdade de expressão.

Neste texto falaremos um pouco da história de uma luta pela liberdade de expressão e por uma imprensa livre. Vamos apresentar alguns movimentos que ressaltam esta necessidade para um mundo justo e finalmente vamos enfatizar alguns aspectos da comunicação contemporânea.

Entretanto, enfatizamos que liberdade de imprensa e expressão não significa liberdade para expressar sensacionalismos, mentiras e maldades. Os autores devem ser responsabilizados pelo que divulgam e comunicam, mas é essencial garantirmos esta liberdade.

O maior problema é que hoje os principais meios de comunicação em todo o mundo estão na mão de grandes empresas com interesses capitalistas.

A verdade é que nenhum local do mundo é exemplo de liberdade da mídia.

A caminhada por uma imprensa livre

A UNESCO definiu o dia 3 de maio como o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa que faz parte do Programa de Liberdade e Expressão, Democracia e Paz da instituição. Existe uma Comissão Mundial para a Proteção de Jornalistas, já que mais de 100 profissionais são mortos por ano em todo o planeta, durante o exercício de seu trabalho. Os casos de ameaças, agressões e prisões também são alarmantes.

Em todos os países o jornalismo é considerado uma profissão de risco.

Lembramos que o filósofo grego, Sócrates, foi obrigado a tomar veneno por causa de suas opiniões e influência com os jovens.

A imprensa moderna inicia-se com as tecnologias introduzidas por Johannes Gutenberg no século XV. Ele aperfeiçoou o sistema mecânico de tipos móveis inventado pelos chineses quatro século antes. A prensa móvel permitiu a produção em massa de livros e pela primeira vez o que podemos classificar como “comunicação de massa”.

A partir do século XVI assistimos o surgimento da indústria de comunicação. Na época já predominavam panfletos e publicações com rumores e especulação, muito próximo do que vemos hoje nos bloggers. O poeta inglês John Milton, nos meados do século XVII, realizou um discurso para o Parlamento Britânico exigindo a liberdade de expressão.

Finalmente, em 1791, a Constituição dos Estados Unidos foi a primeira a incluir texto afirmando a liberdade de expressão e de imprensa como direito fundamental. País que, entretanto, praticou ao longo de sua história vários atos contra esta liberdade com perseguições a jornais e jornalistas.

Em 1966, a Organização da Nações Unidas (ONU) criou um Programa Internacional de Direitos Civis e Políticos que em seu Artigo 19 afirma o Direito à pesquisar, receber e compartilhar todos os tipos de ideias na forma oral, escrita, impressa, artística ou de qualquer outro tipo de mídia.

São inúmeras as denúncias para a Comissão de Direitos Humanos sobre a desobediência desta Convenção. Governos, independente de posição continuam de várias maneiras criando restrições à imprensa livre, alegando em geral motivos de segurança, mas também religiosos, culturais…

A partir dos anos 1980 passamos por uma outra revolução que é a introdução da chamada “era da informação” ou “era digital”. Coincide com o fim dos tempos industriais e modernos e o início da pós-modernidade onde a informação é o fator mais importante desde as relações até os sistemas produtivos. O computador e a internet transformaram totalmente o mundo.

 

Um pouco da história da repressão à imprensa

Em 1919 o presidente americano Woodrow Wilson promoveu o chamado Red Scare que foi uma ação para reprimir a imprensa independente nos Estados Unidos.

De 1950 a 1957 foi a vez do Macartismo que foi uma perseguição aos comunistas nos Estados Unidos. Milhares de pessoas, de artistas a funcionários públicos sofreram repressão e a imprensa de esquerda operária foi massacrada.

Agora Trump está agindo contra a imprensa independente utilizando-se das técnicas contemporâneas com disparo de informações falsas, mentirosas, enganosas e agressivas.

Trata-se de uma tática para destruir o envolvimento popular e de causar desinformação generalizada.

No Brasil, estamos assistindo algo muito semelhante. País que teve histórias horríveis de perseguição a jornalistas e de censura com destaque para a Era Vargas e a Ditadura Militar. O jornalista Vladimir Herzog se tronou um símbolo destes atos de repressão e foi morto em outubro de 1975 numa prisão.

Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/folha/treinamento/hotsites/ai5/expedientes/index.html

Movimentos Internacionais para protegerem a imprensa e os jornalistas

A Organização Não Governamental (ONG) Repórteres Sem Fronteiras (RSF) publicou recentemente nota sobre o Brasil, afirmando que o país é um dos mais perigosos da América Latina para jornalistas. Demonstra uma preocupação com os investimentos por parte do governo para promover a desinformação e que crescem as ameaças à liberdade de expressão e de imprensa.

A ONG ainda afirma que a imprensa na América Latina está toda sob o controle de pequenos grupos de poderosos que fazem parte da elite econômica e política. No caso do Brasil, esta elite possui 70% dos canais de comunicação. Na Colômbia, três grupos controlam 57% da imprensa e no Peru 68% está na mão de um único grupo.

Este fato faz com que muitos dos conflitos sociais, dos movimentos e da própria diversidade cultural sejam camuflados. Já que estas manifestações possuem poucos e fracos meios de se comunicarem com a população.

O mais importante é defendermos e lutarmos sempre e de forma incisiva por uma comunicação independente dos interesses das grandes corporações e do Estado, não aceitarmos qualquer forma de pressão contra jornais e jornalistas e fortalecermos as leis que protejam os repórteres, escritores, artistas, movimentos sociais de expressarem suas opiniões com liberdade absoluta.

Agências de segurança e inteligência sofisticam seus aparatos de investigação e bloqueio de informações.

Na internet crescem também as técnicas de seleção e filtro de informações, assim como as formas comerciais para a divulgação de notícias.

No entanto, vários grupos alternativos e de resistência atingem um público enorme de seguidores para distribuírem e difundirem seus pensamentos.

Um exemplo marcante são os povos tradicionais que cada vez mais se apropriam dos meios de comunicação, utilizando as tecnologias e as técnicas contemporâneas. O fato é que estes povos sempre foram fortes na comunicação através de suas formas tradicionais como a memória oral e aquele presente de maneira muita rica e forte dos mitos e rituais e hoje estão aprendendo a se utilizarem das formas contemporâneas de comunicação.

Fonte: RSF e Researchgate

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