Assim como temos mosaicos artísticos em que várias peças juntas formam uma composição, temos os mosaicos de áreas protegidas em que um conjunto de territórios formam um território socioambiental interligado e interrelacionado. Os mosaicos representam uma forma de criar-se uma visão e uma gestão integrada. Trata-se, portanto, de um modelo de gestão de áreas protegidas que envolve gestores e população local. Valoriza-se assim tanto a biodiversidade quanto a sociedade presentes em um determinado território. Os mosaicos foram regulamentados através do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) pela Lei 9.985 de 2000. A Lei afirma que gestão dos mosaicos deve ser realizada de forma integrada e participativa.
O Mosaico Central Fluminense (MCF) foi criado em 2006 (Portaria do Ministério do Meio Ambiente n°350, de 11 de dezembro de 2006) e teve um conselho ativo e uma secretaria executiva funcionando de 2008 até 2015. Neste período o conselho do MCF teve chefes de unidades de conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na presidência. Por falta de recursos, a secretaria executiva deixou de atuar a partir de dezembro de 2015 e devido à política de desmonte de conselhos do governo de 2019 a 2022 o conselho do Mosaico deixou de ser reconhecido. No entanto, vários cientistas, ambientalistas e comunitários, não permitiram o desaparecimento do MCF, realizando encontros científicos e mantendo parcerias com organizações da sociedade civil, acadêmicos e comitês de bacia hidrográfica. O MCF ocupa o território central do Estado do Rio de Janeiro, incluindo no Norte parte da bacia do rio Paraíba do Sul e ao Sul a bacia da baía da Guanabara e trechos da bacia do Rio Macaé e da bacia do Guandu. Possui uma variação de altitude muito relevante, desde os manguezais no nível do mar até altitudes acima de 2000m na Serra dos Órgãos onde encontramos campos de altitude.
No início de 2024, um grupo de servidores de unidades de conservação, membros de organizações da sociedade civil e acadêmicos se reuniram para reativar o conselho do MCF e provocar o retorno das atividades. A gestora da Área de Proteção Ambiental (APA) Macaé de Cima, do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) assumiu a presidência do MCF. O retorno do MCF vem com novidades importantes, como a inclusão de territórios quilombolas e o aumento da participação de movimentos de populações tradicionais. A equipe que está afrente da reativação do MCF é composta por: Denise Rambaldi (coordenadora, INEA-RJ), Juliana Fukuda (ICMBio), Priscila Santos (ICMBio), Marcus Gomes (ICMBio), Jorge ‘Julião’ Nascimento (ICMBio), Thaís Soares (doutoranda EICOS/UFRJ, voluntária ICMBio), Gabriela Viana (Instituto ASA) e Mônica Balbino (Sociedade da Mulher Guerreira).
“Sua reativação vem sendo conduzida de maneira a incorporar as inovações legais com mecanismos que assegurem a integração, participação e a representatividade das comunidades tradicionais e outras áreas protegidas além das Unidades de Conservação e suas zonas de amortecimentos que integram o atual território do MCF. Para isso foram criados dois Grupos de Trabalhos voltados aos ajustes e definição do território abrangido pelo MCF e à representação de todos os atores na composição do Conselho do Mosaico. Esses GTs já elaboraram a primeira minuta de Portaria com vistas ao reconhecimento do território e novo Conselho do MCF. As expectativas do grupo indicam que a Portaria a ser editada pelo Ministério do Meio Ambiente deverá se aprovada em meados de 2025. Além das reuniões havidas entre dezembro de 2023 e junho de 2024 com vistas aos debates e voltados ao cumprimento das demandas relacionadas aos procedimentos administrativos essenciais à efetivação do atual MCF, conforme portaria a ser editada pelo MMA, a cooperação interinstitucional para a otimização das ações e atividades de gestão integrada no território, especialmente nas Unidades de Conservação, é entendida como prioritária pelos envolvidos, tendo sido criado um GT de Gestores e um GT de Povos e Comunidades Tradicionais recentemente. Esses grupos analisarão as atuais demandas específicas e a operacionalização do atendimento cooperativo e integrado”, argumentou Denise Rambaldi – presidente do conselho do Mosaico.
O MCF possui cerca de 300 mil hectares com unidades de conservação de proteção integral e de uso sustentável federais, estaduais e municipais. Além de Reservas Particiulares do Patrimônio Natural (RPPN). Na nova composição serão acrescentados os territórios de cinco quilombos: Fazenda Boa Esperança em Areal, Tapera em Petrópolis e Feital, Maria Conga e Bongaba em Magé. Movimentos sociais de povos tradicionais e de manifestações de matriz africana, dos diversos municípios do MCF, estão sendo contactados e convidados a participarem da nova composição do conselho do mosaico, em que foram garantidas vagas especiais para este seguimento. Embora, não existam territórios indígenas no mosaico, existem grupos que vão trabalhar a tradição e o legado deixado pelos povos originais que permanecem muito fortes no nosso cotidiano. “O mosaico representa um olhar integral para o território, que ultrapassa os limites e singularidades de cada área protegida. Neste novo Mosaico Central Fluminense, significa também um espaço de luta por direitos sociais e justiça ambiental, por isso nossa ênfase na participação social, principalmente dos povos e comunidades tradicionais”, ressaltou Marcus Gomes do ICMBio. “A reativação do MCF é um grande passo para a conservação da biodiversidade na região metropolitana do Rio de Janeiro. Não só pela importância das Unidades de Conservação na região, mas principalmente porque agora tem-se o entendimento de que as áreas protegidas fazem parte da estratégia de conservação na escala regional. A ampla mobilização que vem sendo feita por diversos atores, governamentais e da sociedade civil, mostra que a conservação depende todos. Quem acompanhou os primeiros anos do MCF, como eu, está hoje muito feliz em apoiar a retomada com novos atores e muitas boas perspectivas para o novo momento de fortalecimento desse modelo de gestão colaborativa e integrada que são os mosaicos”, destacou Gabriela Viana – Presidente do Ação Socioambiental – representando a sociedade civil no conselho do MCF pelo PETP”.
Os municípios que possuem unidades de conservação e outras áreas protegidas no MCF são Areal, Cachoeiras de Macacu, Duque de Caxias, Guapimirim, Magé, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paraíba do Sul, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Tanguá, Teresópolis. Algumas unidades de conservação federais e estaduais abrangem territórios de vários municípios como Parque Nacional da Serra dos Órgãos (Guapimirim, Magé, Teresópolis e Petrópolis); Reserva do Tinguá (Duque de Caxias, Nova Iguaçu e Petrópolis); APA Guapimirim (Guapimirim, Magé e Itaboraí); Reserva Biológica (REBIO) Araras (Petrópolis e Miguel Pereira); APA Macaé de Cima (Nova Friburgo e Casimiro de Abreu) e Parque Estadual dos Três Picos (Guapimirim, Nova Friburgo, Silva Jardim, Cachoeiras de Macacu e Teresópolis). Cada Unidade de Conservação e cada Secretaria Municipal, responsável pelas suas áreas protegidas, através dos seus conselhos, elege uma instituição representante da sociedade civil para compor o conselho do mosaico. Uma dessas instituições será eleita para assumir a nova secretaria executiva.
O objetivo geral do MCF foi definido na elaboração do Planejamento Estratégico em 2010: “Integrar esforços para promover a sustentabilidade e a conservação da diversidade nos ambientes de Mata Atlântica, desde os manguezais até os campos de altitude na Serra do Mar Fluminense, minimizando os efeitos negativos da expansão metropolitana e industrial”. Uma das tarefas importantes para o novo Conselho será a revisão do Planejamento Estratégico. Outro desafio será conseguir recursos para o funcionamento da secretaria executiva.
O Grupo de Trabalho de Território (GT Território) foi criado em abril de 2024 para definir os limites do MCF e algumas regras para a entrada de novas áreas protegidas. Para a inserção de uma nova unidade de conservação foram definidas algumas exigências. Para aquecer o fortalecimento do MCF foram criados em junho Grupos de Trabalho de gestores e de comunidades tracionais e o Grupo de Pesquisa vai se articular de forma mais ativa, além da organização do Encontro previsto para novembro. A reestruturação do MCF é uma iniciativa de extrema importância para a socio biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro e para a Mata Atlântica como um todo. Tudo indica que o mosaico vai retornar com toda a força em 2025 e agora com maior presença de povos tradicionais e quilombolas.