Entre a ambição e a realidade, municípios enfrentam desafios para se alinhar à estratégia nacional de neutralidade climática.
No caminho para a neutralidade das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) e da urgente adaptação às mudanças climáticas, os municípios brasileiros esbarram em uma série de desafios que vão desde a escassez de recursos até a complexidade burocrática. A problemática se reflete em dados preocupantes rumo a adequação da gestão municipal às necessidades emergenciais. Recentemente, a secretária de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Ana Toni, em seminário realizado na Câmara dos Deputados, relatou que 3.679 municípios brasileiros, ou seja, 66% de um total de 5.570, não estão preparados para enfrentar as mudanças climáticas.
A questão não é recente, e toma novos contornos conforme as intempéries climáticas impõem mudanças urgentes. O ano de 2023 foi elencado como o mais quente da história do planeta, e deixou evidente que a jornada dos municípios brasileiros rumo na implementação de ações sustentáveis é marcada por obstáculos que testam a resiliência e a capacidade de inovação das administrações locais. Em meio a um cenário de restrições orçamentárias, os gestores municipais buscam caminhos para implementar as diretrizes nacionais de sustentabilidade ambiental sem comprometer o desenvolvimento econômico local. Alguns pontos complexos são:
Financiamento e Capacitação:
A falta de financiamento adequado surge como o principal vilão para implementação de ações fundamentais para a garantia de bem-estar dos cidadãos diante das demandas climáticas e das agendas da sustentabilidade. Projetos ambiciosos de saneamento básico e gestão de resíduos, que poderiam reduzir significativamente as emissões de gases de efeito estufa, muitas vezes permanecem no papel devido à falta de recursos. Ademais, a carência de profissionais qualificados em gestão ambiental é um entrave que limita a capacidade de planejamento e execução de políticas eficazes.
Governança e Burocracia:
A governança fragmentada e a burocracia exacerbada são apresentadas por alguns especialistas como antagonistas adicionais. A dificuldade de alinhar as políticas municipais com as estaduais e federais resulta em um mosaico de esforços desconexos, enquanto a lentidão dos processos legais e regulatórios desacelera o progresso ambiental. No entanto, essa não é uma visão unânime entre os pesquisadores em gestão territorial, e há aspectos que atravessam os processos regulatórios, como os interesses coorporativos e a formação de capital político, que precisam ser considerados na avaliação da governança.
Desafios Socioeconômicos:
Os desafios socioeconômicos impõem uma complexidade extra. Em regiões onde a economia está fortemente atrelada a setores de alta emissão de carbono, políticas de sustentabilidade podem ser vistas com desconfiança, temendo-se pela perda de empregos e pelo impacto econômico adverso. Essa dinâmica impede a implementação de ações inovadoras propostas pelos economistas ecológicos, e que viabilizariam mercados “verdes”.
Vozes do Campo:
Especialistas em clima e políticas públicas enfatizam a importância de uma estratégia colaborativa, que envolva não apenas os governos, mas também o setor privado e a sociedade civil. A cooperação técnica e o compartilhamento de conhecimento são apontados como elementos-chave para que os municípios superem os desafios e contribuam de maneira efetiva para o cumprimento dos compromissos climáticos do Brasil.
Créditos:
Reportagem baseada em informações do Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Desenvolvimento Regional e outros órgãos governamentais envolvidos na estratégia climática nacional, feita com auxilio de IA, pela equipe do Instituto Tecnoarte.