Evento na UERJ Destaca Conceito Emergente de “Territorialidades Socioambientais”
Rio de Janeiro, 6 de junho de 2024 – A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) foi palco do evento “Propriedade Intelectual e Territorialidades Socioambientais”, onde foi destacado o conceito emergente de “territorialidades socioambientais”. Desenvolvido no Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente (PPGMA) da UERJ, este conceito foi consolidado na tese de doutorado “Territorialidades socioambientais em Teresópolis – RJ: movimentos sociais e transformações territoriais”, defendida em agosto de 2023 por Francisco Pontes de Miranda Ferreira. A tese fortalece o grupo de pesquisa COLAB-Territorialidades Socioambientais, registrado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que reúne doutores, doutorandos e colaboradores.
O conceito de “territorialidades socioambientais” revela como movimentos sociais, ao ganharem capital político e reconhecimento, podem influenciar positivamente o meio ambiente. Esta abordagem sublinha a importância de políticas de sustentabilidade baseadas nas redes de significados criadas por esses movimentos, promovendo a qualidade de vida e a preservação ambiental. A aplicabilidade do conceito em variados contextos e territórios oferece uma ferramenta poderosa para analisar as complexas relações socioambientais.
O evento foi organizado pela professora Marinilza Bruno de Carvalho, do Departamento de Informática do Instituto de Matemática e Estatística da UERJ e do PPGMA, e pelo coordenador do PPGMA, Rafael Ângelo Fortunato, que também coordena o Grupo de Trabalho Territorialidades Socioambientais. “A propriedade intelectual é importante no meio ambiente para o reconhecimento dos conhecimentos tradicionais, as marcas coletivas e as indicações geográficas. Muitas vezes, os conhecimentos e os produtos da natureza são patenteados e as comunidades não são beneficiadas. Temos que dar mais relevância à questão do patrimônio genético. Existe também a necessidade de os pesquisadores registrarem seus patrimônios intelectuais”, apontou a professora Marinilza.
Rafael Fortunato destacou a relevância do conceito: “Estamos hoje trazendo as territorialidades socioambientais como uma nova marca no socioambientalismo brasileiro. O conceito é uma novidade, assim como um conceito tornar-se marca. Estamos assim fortalecendo um coletivo solidário”. Para que o conceito se torne uma marca com propriedade intelectual, é necessária a parceria com uma instituição. A Rede Brasilidade Solidária (RBS), uma associação que trabalha com projetos socioambientais solidários, assumiu esta cooperação. “É muito importante este casamento da academia com o terceiro setor. Precisamos unir saberes e ações no território e assim tecermos uma rede de solidariedade que inclui a universidade, as comunidades e as instituições da sociedade”, afirmou a presidente da RBS, Tiemi Yoshikawa.
Durante o evento, doutores e doutorandos do Grupo de Trabalho Territorialidades Socioambientais apresentaram o conceito para estudantes, professores e profissionais da área de propriedade intelectual. Rafael Fortunato abriu a demonstração explicando a origem do conceito, enquanto Francisco Pontes de Miranda Ferreira detalhou suas bases teóricas e como as territorialidades socioambientais podem concretizar-se como um serviço, uma orientação, um suporte para as comunidades.
O conceito de “territorialidades socioambientais” (TSA) vem ganhando destaque no PPGMA da UERJ, especialmente através de diversas pesquisas que exploram suas múltiplas dimensões. Maximiano Lins Prates, em sua tese sobre o Parque Estadual da Costa do Sol Anita Mureb (PECS), investiga as relações institucionais entre o INEA e prefeituras locais, destacando disputas territoriais e a luta dos moradores por cidadania e direitos. Monique das Neves Silva, em seu estudo sobre grupos de agroecologia nas universidades públicas do Rio de Janeiro, examina como essas iniciativas reconfiguram espaços urbanos e promovem segurança alimentar. Denise de Mattos Gaudard foca na Política Nacional de Resíduos Sólido (PNRS) e seus impactos no município do Rio de Janeiro, analisando conflitos e cooperações entre governo, setor produtivo e sociedade civil. Valéria de Conceição Chaves, em sua pesquisa sobre Turismo Solidário na Aldeia Maracanã, explora como essa prática fortalece a identidade indígena e a territorialidade. Mônica de Souza Corrêa, em sua tese sobre agroecologia e turismo rural em Santa Rita, Teresópolis, investiga como essas práticas contribuem para a formação de novas territorialidades socioambientais. Paula Thaise Bermudez dos Reis aborda a expansão de áreas verdes na Baixada Fluminense, destacando a participação social como chave para o esverdeamento urbano e a melhoria da qualidade de vida.
O conceito de TSA se revela crucial para analisar as complexas relações entre sociedade e ambiente, promovendo uma gestão mais inclusiva e sustentável. As diversas pesquisas demonstram a aplicabilidade do conceito em diferentes contextos, desde áreas protegidas até espaços urbanos, contribuindo para a consolidação e expansão do conceito de territorialidades socioambientais. Territorialidades socioambientais é, antes de tudo, uma proposta de solidariedade e para a construção do bem viver. Conceito que agora insere-se no mundo das propriedades intelectuais e das marcas.
Texto: Francisco Pontes de Miranda Ferreira
Fotografias: Luciana Mofati e Maximiliano Lins Prates